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Quem pode obter um seguro
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Quem pode obter um seguro?
Como regra geral, apenas aqueles que têm a capacidade de entrar em contrato pode obter um seguro.
É a esposa necessário para obter o consentimento do marido se ela quer segurar a sua vida ou a de seus filhos.
O consentimento do marido não é necessária para a validade de uma apólice de seguro feita por uma mulher casada em sua vida ou a de seus filhos.
Pode um menor obter um seguro?
Nos termos do artigo 3 º do Código dos Seguros, um "minor" acima de 18 anos de idade pode celebrar um contrato de seguro, mas o seu direito de escolher o seu beneficiário limita-se a sua propriedade, seus pais, seu cônjuge, filho, irmão ou irmã. Esta disposição do Código dos Seguros tornou-se obsoleto com o passar do RA 6809, que prevê a idade da maioridade para começar na idade de 18 anos. Portanto, somente aqueles que são 18 anos de idade ou mais podem obter um seguro. A menor ou alguém com menos de 18 anos não podem celebrar um contrato de seguro.
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